Pesquisa aponta que a classe social que se mostrou mais à vontade para comprar uma casa foi a AB (Foto: Divulgação)

Os consumidores paulistas estão um pouco mais confiantes quanto a realizar o sonho da casa própria. De acordo com o INC (Índice Nacional de Confiança) da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), divulgado nesta quinta-feira (11), a média dos que sentem à vontade para tomar esse passo importante na vida subiu de 47 para 48 pontos, entre janeiro e fevereiro.

De acordo com a pesquisa, essa tendência positiva compensou o aumento dos que se dizem um pouco e muito menos à vontade, de 28 para 29 pontos, no mesmo período.

CONSUMO - O INC dos consumidores que se mostraram à vontade para realizar compras menores, como a de um eletrodoméstico, em fevereiro, subiu dois pontos em relação a janeiro: de 41 para 43.

Já a média dos brasileiros que afirmaram se sentir um pouco menos ou muito menos à vontade para comprar esse tipo de produto agora do que há seis meses se manteve nos 37 pontos nos dois períodos.

CASA PRÓPRIA - Ao considerar as compras maiores, como a de uma casa, a pesquisa aponta que a classe social que se mostrou mais à vontade foi a AB, com 44% das respostas, contra 35% da C e 22% da DE. A região Sul apresentou 39% da população declarando estar um pouco ou muito mais à vontade com as compras maiores. Sudeste e Norte/Centro-Oeste ficaram, respectivamente, com 38% e 30% cada. Na região Nordeste, o índice foi de 18%.

Em relação aos itens para a casa, como fogão e geladeira, a maior disposição veio novamente da classe AB, que apresentou índice de 55%. Na C, o apurado foi de 51%, e na DE, de 34%. Por região, o Nordeste apresentou o maior percentual de pessoas um pouco e muito mais à vontade para realizar este tipo de aquisição, de 47%. (Com agências)

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Caixa espera assinar 63 mil contratos de financiamento imobiliário (Foto: Divulgação)

A caixa Econômica Federal prepara o 6° Feirão Caixa da Casa Própria, que acontecerá de 20 a 23 de maio, no Riocentro. O número de imóveis colocados à venda ainda não está fechado, mas o banco acredita que assinara 63 mil contratos de financiamento imobiliário este ano no estado, para as diversas faixas de renda.

O feirão reúne várias construtoras. Todos os imóveis participantes do evento têm financiamento aprovado pela Caixa. Ao juros são a partir de 4,5% ao ano mais Taxas Referenciais (TR) e o empréstimo pode chegar a 100%, com pagamento em até 30 anos. O orçamento da Caixa para investir em habitação no Rio é de R$ 4,61 bilhões em 2010.

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Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia (Foto: Divulgação)

Depois de dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo federal ao Congresso que promove uma verdadeiro cerco policial aos contribuintes.

No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. Assim, os fiscais poderiam quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização do Judiciário.

No limite, a penhora poderia ser aplicada contra um contribuinte que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. Um oficial da Fazenda, mesmo sem autorização de um juiz, poderia arrestar uma casa ou um carro para quitar uma dívida tributária com o município.

Hoje, em caso de inadimplência do contribuinte, o governo precisa recorrer à Justiça para tentar obter o direito de penhorar os bens do cidadão como forma de pagamento das dívidas referentes aos impostos. Mas, pelo novo pacote, essa etapa será simplesmente anulada.

Segundo a proposta, o contribuinte em dívida com o fisco terá prazo de 60 dias, após a sua intimação, para pagar o atrasado. Se não quitar o débito, terá que indicar os bens, apontando os que considera impenhoráveis.

Mas nem seria necessário detalhar seu patrimônio. Afinal, o projeto também prevê um sistema de investigação patrimonial que daria ao Fisco o conhecimento prévio de todos os bens dos cidadãos, incluindo dados financeiros. Não haveria mais sigilo algum.

De posse dessas informações, o governo poderia penhorar os bens como pagamento da dívida, contando apenas com a atuação dos fiscais tributários ? que teriam então poder de juízes.

Os projetos de lei foram enviados à Câmara em abril do ano passado, mas só agora é que começaram a tramitação efetiva ? no mês passado foi criada a comissão especial da dívida ativa.

O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que preside a comissão, pretende organizar ao longo dos próximos meses audiências públicas para discutir as propostas.

A retomada das discussões não passou despercebida por entidades empresariais, tributaristas e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou as medidas como abusivas e inconstitucionais. O Planalto alega que as propostas são ?indispensáveis para a modernização? da administração fiscal e sustenta que está garantido aos contribuintes o princípio da ?ampla defesa?.

A OAB-SP, entretanto, entende de outra forma. ?O conjunto de proposições choca pela forma contundente com que se pretende transferir, sem a intermediação salutar e constitucionalmente determinada do Poder Judiciário, e sem o devido processo legal, patrimônio jurídico dos particulares?, diz a entidade em parecer entregue no mês passado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) logo após a criação de uma comissão especial para discutir três dos quatro projetos de lei.

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São cerca de 30 mil contratos que somam R$ 2,6 bilhões e que poderão entrar na nova regra (Foto: Divulgalção)

Rio de Janeiro - O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou, semana passada, um dispositivo que visa a incentivar os bancos a renegociarem antigos contratos habitacionais desequilibrados. Agora, os descontos que as instituições financeiras concederem aos mutuários de contratos com saldos devedores impagáveis poderão ser abatidos do percentual obrigatório de 65% de seus depósitos em caderneta de poupança que devem ser destinados para financiamentos habitacionais.

O dispositivo é um complemento à lei 11.922, de 13 de abril de 2009, que permite a renegociação dos contratos habitacionais formalizados sem a cobertura do FCVS, que quitava o saldo devedor gerado durante o financiamento dos imóveis. Com o fim do FCVS, o saldo devedor superou, em muitos casos, o valor das prestações já pagas ou até mesmo o valor de mercado do imóvel, e milhares de mutuários buscaram a Justiça, contestando o valor do saldo. As distorções financeiras nos contratos ocorreram devido às altas inflações da época num período de estagnação dos salários.

A medida, na prática, vai afetar os mutuários de bancos privados que ainda têm saldo devedor a quitar referente a contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) firmados entre o fim da década de 1980 e 2001. São cerca de 30 mil contratos que, juntos, somam R$ 2,6 bilhões e que poderão entrar na nova regra. Isso porque os contratos da Caixa Econômica Federal foram repassados à Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que já vinha fazendo a renegociação com os mutuários, desde 2001.

Segundo executivos do sistema financeiro, o desconto dados aos bancos será um grande estímulo, já que, sem ele, o banco teria duas perdas: além do valor do desconto dado ao mutuário, os recursos para dar esse descontos seriam retirados de sua própria carteira, e não do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Se fossem retirados dos recursos destinados à exigibilidade, o banco seria penalizado pelo CMN.

O advogado Thomás Alvarenga, da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação (ABMH), diz que a lei é bem-vinda, já que permite que os bancos concedam descontos maiores aos mutuários, o que seria salutar. Mas, continua ele, nem sempre o acordo é o melhor caminho a ser seguido pelo mutuário para a liquidação do financiamento:

“Cerca de 80% desses mutuários são adimplentes, pagaram todas as suas prestações. E, mesmo assim, têm saldos devedores que chegam a ser mais altos que o valor do imóvel. Por isso, muitas vezes a renegociação não é benéfica. A ação judicial pedindo a quitação do saldo residual pode ser mais vantajosa.”

Por outro lado, lembra Alvarenga, a nova legislação traz a possibilidade de renegociação para quem tinha contrato de gaveta:
“Ou seja, mutuários que estavam numa situação de irregularidade terão possibilidade de corrigir essa situação. Para eles, sim, a renegociação da dívida pode ser o melhor caminho.”

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Hipoteca já é muito utilizada nos Estados Unidos e em países da Europa (Foto: Divulgação)

A estabilidade da economia brasileira está impulsionando o crescimento de modalidades alternativas às linhas de crédito tradicionais. É nessa onda que aparece o refinanciamento imobiliário, que, na avaliação de especialistas, tende a abocanhar a cada ano um pedaço maior do mercado.

Hoje, dos grandes bancos de varejo, apenas o HSBC e o Santander ? não por coincidência, duas instituições estrangeiras ? oferecem o refinanciamento imobiliário. Além deles, duas financeiras independentes, a Brazillian Mortgages (BM) e a Pinhal Jardim, trabalham com o produto.

Para analistas, as baixas taxas de inadimplência (já que o imóvel quitado é dado como garantia) é um dos motivos que devem atrair a atenção de outros grandes bancos para a modalidade. O refinanciamento, muito utilizado nos Estados Unidos e em países da Europa, é um espécie de hipoteca.

Mas, diferentemente do que é feito por americanos e europeus, no Brasil, os refinanciamentos não superam 50% do valor total do imóvel. “Refinanciamos 50%, ou até R$ 500 mil, de imóveis já quitados com prazo de 30 anos para pagamento e o dinheiro não é carimbado, ou seja, pode ser usado pelo cliente para qualquer fim”, explica Vitor Bidetti, diretor da BM Sua Casa, uma das empresas do grupo BM.

Refinanciar o imóvel é uma maneira de se capitalizar para, por exemplo, organizar o orçamento doméstico, quitar dívidas em modalidades em que os juros são extorsivos, como cartão de crédito, cheque especial. “Pode também ser uma maneira de comprar um segundo imóvel de valor mais baixo do que o primeiro”, sugere o consultor especializado em finanças pessoais Marcos Crivelaro.

No entanto, Antonio Barbosa, diretor de crédito imobiliário do HSBC, não recomenda a utilização do refinanciamento do banco para a compra do segundo imóvel. “As taxas do nosso crédito imobiliário são mais vantajosas que as do refinanciamento”, observa.

O tradicional crédito tem taxas de 10,5% ao ano, enquanto o refinanciamento tem as taxas anuais na casa dos 18%. “Recomendo a adesão a esse produto para quem precisa fazer uma readequação financeira”, diz. O HSBC refinancia até 50% do imóvel, ou até R$ 200 mil, e o prazo para pagamento é de no máximo oito anos.

VELOCIDADE - Outro benefício apontado pelos especialistas no refinanciamento é a velocidade em que o dinheiro é liberado. Na BM Sua Casa, por exemplo, a verba demora, em média, 15 dias para sair. Enquanto isso, em um crédito imobiliário tradicional, o prazo dado pelos bancos de varejo para a liberação do dinheiro é de cerca de dois meses.

Fábio Ferraro, diretor comercial da construtora Obracil, salienta que essa agilidade é “extremamente benéfica ao mercado imobiliário e ao cliente”. “A demora na liberação do financiamento exige um trabalho próximo da construtora com o cliente, para que não ocorra desistência na compra”, conta Ferraro.

O uso excessivo de uma modalidade de crédito semelhante a essa nos EUA foi o estopim da crise financeira global que explodiu em setembro de 2008. Milhões de americanos refinanciaram suas casas (hipoteca) para gastar dinheiro com consumo. O alto endividamento, somado à elevação dos juros no país, acarretou em calotes frequentes. Depois disso, os imóveis foram devolvidos, mas o valor de mercado das propriedade já era inferior ao das hipotecas, causando enormes rombos nas instituições financeiras.

Como no Brasil a modalidade de refinanciamento é mais conservadora, os especialistas consultados para esta reportagem não consideram a possibilidade de o País sofrer situação semelhante.

CONSUMIDOR - Por muitos anos, a aposentada Eliza Maruyama sonhou ter um apartamento na Rua Tamandaré, região central do bairro paulista da Liberdade, maior colônia japonesa do mundo. “Sempre procurei uma placa de “Vende-se”, mas é muito difícil encontrar”, conta a descendente de japoneses.

Em julho passado, finalmente, a oferta de um apartamento apareceu. “Eu não tinha dinheiro naquele momento para reservar a casa”, revela Eliza. A aposentada diz que foi a todos os bancos de varejo em busca de um crédito imobiliário para fechar o negócio. “Mas o processo é burocrático e o dinheiro demoraria no mínimo dois meses para sair.”

O prazo era longo demais para o corretor esperar. Foi quando Eliza conheceu o refinanciamento imobiliário da BM Sua Casa. Como ela já havia quitado um outro imóvel, a possibilidade de conseguir o dinheiro por meio da hipoteca parcial era possível.

“E foi o que eu fiz, refinanciei 50% do meu antigo apartamento e, em 15 dias, o crédito já havia sido feito na minha conta. Consegui realizar meu sonho”, comemora. Eliza diz que seu refinanciamento foi feito com prazo de 174 meses e as prestações são pagas com o aluguel obtido do apartamento que foi refinanciado. “Não poderia encontrar um negócio melhor.”

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