Pesquisa aponta que a classe social que se mostrou mais à vontade para comprar uma casa foi a AB (Foto: Divulgação)

Os consumidores paulistas estão um pouco mais confiantes quanto a realizar o sonho da casa própria. De acordo com o INC (Índice Nacional de Confiança) da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), divulgado nesta quinta-feira (11), a média dos que sentem à vontade para tomar esse passo importante na vida subiu de 47 para 48 pontos, entre janeiro e fevereiro.

De acordo com a pesquisa, essa tendência positiva compensou o aumento dos que se dizem um pouco e muito menos à vontade, de 28 para 29 pontos, no mesmo período.

CONSUMO - O INC dos consumidores que se mostraram à vontade para realizar compras menores, como a de um eletrodoméstico, em fevereiro, subiu dois pontos em relação a janeiro: de 41 para 43.

Já a média dos brasileiros que afirmaram se sentir um pouco menos ou muito menos à vontade para comprar esse tipo de produto agora do que há seis meses se manteve nos 37 pontos nos dois períodos.

CASA PRÓPRIA - Ao considerar as compras maiores, como a de uma casa, a pesquisa aponta que a classe social que se mostrou mais à vontade foi a AB, com 44% das respostas, contra 35% da C e 22% da DE. A região Sul apresentou 39% da população declarando estar um pouco ou muito mais à vontade com as compras maiores. Sudeste e Norte/Centro-Oeste ficaram, respectivamente, com 38% e 30% cada. Na região Nordeste, o índice foi de 18%.

Em relação aos itens para a casa, como fogão e geladeira, a maior disposição veio novamente da classe AB, que apresentou índice de 55%. Na C, o apurado foi de 51%, e na DE, de 34%. Por região, o Nordeste apresentou o maior percentual de pessoas um pouco e muito mais à vontade para realizar este tipo de aquisição, de 47%. (Com agências)

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Caixa espera assinar 63 mil contratos de financiamento imobiliário (Foto: Divulgação)

A caixa Econômica Federal prepara o 6° Feirão Caixa da Casa Própria, que acontecerá de 20 a 23 de maio, no Riocentro. O número de imóveis colocados à venda ainda não está fechado, mas o banco acredita que assinara 63 mil contratos de financiamento imobiliário este ano no estado, para as diversas faixas de renda.

O feirão reúne várias construtoras. Todos os imóveis participantes do evento têm financiamento aprovado pela Caixa. Ao juros são a partir de 4,5% ao ano mais Taxas Referenciais (TR) e o empréstimo pode chegar a 100%, com pagamento em até 30 anos. O orçamento da Caixa para investir em habitação no Rio é de R$ 4,61 bilhões em 2010.

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Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia (Foto: Divulgação)

Depois de dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo federal ao Congresso que promove uma verdadeiro cerco policial aos contribuintes.

No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. Assim, os fiscais poderiam quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização do Judiciário.

No limite, a penhora poderia ser aplicada contra um contribuinte que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. Um oficial da Fazenda, mesmo sem autorização de um juiz, poderia arrestar uma casa ou um carro para quitar uma dívida tributária com o município.

Hoje, em caso de inadimplência do contribuinte, o governo precisa recorrer à Justiça para tentar obter o direito de penhorar os bens do cidadão como forma de pagamento das dívidas referentes aos impostos. Mas, pelo novo pacote, essa etapa será simplesmente anulada.

Segundo a proposta, o contribuinte em dívida com o fisco terá prazo de 60 dias, após a sua intimação, para pagar o atrasado. Se não quitar o débito, terá que indicar os bens, apontando os que considera impenhoráveis.

Mas nem seria necessário detalhar seu patrimônio. Afinal, o projeto também prevê um sistema de investigação patrimonial que daria ao Fisco o conhecimento prévio de todos os bens dos cidadãos, incluindo dados financeiros. Não haveria mais sigilo algum.

De posse dessas informações, o governo poderia penhorar os bens como pagamento da dívida, contando apenas com a atuação dos fiscais tributários ? que teriam então poder de juízes.

Os projetos de lei foram enviados à Câmara em abril do ano passado, mas só agora é que começaram a tramitação efetiva ? no mês passado foi criada a comissão especial da dívida ativa.

O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que preside a comissão, pretende organizar ao longo dos próximos meses audiências públicas para discutir as propostas.

A retomada das discussões não passou despercebida por entidades empresariais, tributaristas e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou as medidas como abusivas e inconstitucionais. O Planalto alega que as propostas são ?indispensáveis para a modernização? da administração fiscal e sustenta que está garantido aos contribuintes o princípio da ?ampla defesa?.

A OAB-SP, entretanto, entende de outra forma. ?O conjunto de proposições choca pela forma contundente com que se pretende transferir, sem a intermediação salutar e constitucionalmente determinada do Poder Judiciário, e sem o devido processo legal, patrimônio jurídico dos particulares?, diz a entidade em parecer entregue no mês passado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) logo após a criação de uma comissão especial para discutir três dos quatro projetos de lei.

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CEF tem até o dia 18 para operacionalizar a mudança (Foto: Divulgação)

As administradoras de consórcio esperam um aumento no número de participantes no segmento imobiliário a partir deste mês. Isso porque os cotistas com contas vinculadas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão utilizar os recursos do fundo no consórcio, a partir do dia 18 de março.

A Resolução 616, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro, autoriza o uso do saldo para amortizar e liquidar o saldo de cotas ou para pagar parte (até 80%) das prestações de consórcio imobiliário. A Caixa Econômica Federal tem até o dia 18 para operacionalizar a mudança.

A medida é válida somente para o consorciado titular da conta do FGTS que tenha, no mínimo, três anos de carteira assinada, na mesma empresa ou não. O valor de avaliação do imóvel, no momento da aquisição, não poderá exceder R$500 mil.

RECORDE DE COTISTAS EM 2009 - O consórcio de imóveis ultrapassou o número de 533 mil participantes ativos em 2009. O montante é recorde e 3,4% maior do que o registrado em dezembro de 2008 (515.300).

Para o presidente da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Paulo Roberto Rossi, a modalidade tem sido a alternativa de quem quer realizar o sonho da casa própria ou formar um patrimônio. Segundo ele, a grande vantagem é que não exige pagamento de entrada.

“São parcelas mensais sem qualquer cobrança de taxa de juros”, explicou.

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Norma foi aprovada pelo presidente Lula (Foto: Divulgação)

A partir do dia 18 de março será possível utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parcelas de consórcio imobiliário. A norma foi aprovada pelo presidente Lula em dezembro, e a Caixa Econômica Federal, responsável por operar o FGTS, tem até o próximo dia 18 para concluir a regulamentação.

Pelas regras atuais, o cotista só pode utilizar o FGTS no momento de dar o lance para adquirir a carta de crédito ou então para, ao fim do pagamento das parcelas, complementar o montante para comprar um imóvel de maior valor.

Terá direito a saque integral ou parcial do saldo do FGTS para pagar uma ou mais parcelas o consorciado já contemplado e com menos de três prestações em atraso. Só no ano passado, 65,1 mil participantes foram contemplados na modalidade, número 8,9% maior do que os 59,8% de 2008. Atualmente há 533 mil consorciados pagando cotas de imóveis.

A mudança só vale caso o titular da cota seja o mesmo da conta do FGTS. Apesar de o sistema de consórcios permitir o uso dos recursos para reforma, aquisição de imóveis comerciais e terrenos, o FGTS não vale para esses fins, somente para a compre de imóvel residencial urbano. Deve ser, ainda, a primeira aquisição do titular e de valor inferior a R$ 500 mil.

Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac), Paulo Roberto Rossi, a nova possibilidade não deve alterar significativamente a configuração do mercado de imóveis. “O público é diferente. O consórcio serve para quem não tem urgência de ter o imóvel na hora, diferentemente do financiamento”, diz ele.

O funcionamento será semelhante ao de amortização de parcelas de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e os saques deverão respeitar as regras de qualquer outra finalidade do FGTS: só poderão ser feitos por quem tem conta do Fundo há mais de três anos, e as retiradas só poderão ser feitas de três em três anos.

QUASE TUDO - Além dos consórcios habitacionais, há os de veículos, eletroeletrônicos e, desde março de 2009, o de serviços. Ao todo, eram 3,8 milhões de participantes no Brasil em dezembro de 2009, 4,7% a mais do que no fim de 2008. Os ativos administrados são de R$ 79 bilhões, contra R$ 68 bilhões do ano anterior, e a ABAC espera crescimento de 10% em 2010.

Nos consórcios, diversos cotistas fazem pagamentos mensais, com uma taxa de administração diluída nas parcelas. Depois de começar a pagar, o cotista pode ser sorteado e receber carta de crédito - ou recebê-la ao fim dos pagamentos. Segundo o consultor Reinaldo Domingos, pode ser boa opção, considerando a fraca cultura de poupança no Brasil. “Em tese, o ideal seria conseguir poupar até ter dinheiro para comprar à vista, ou seja, administrar seu próprio dinheiro”, diz ele. “Mas, para quem não se organiza ou não controla o consumo, é boa opção.?

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