Locação é alternativa pouco procurada no Brasil

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Mercado deste setor ainda tem muito a crescer se comparado ao de outros países (Foto: Divulgação)

Mercado deste setor ainda tem muito a crescer se comparado ao de outros países (Foto: Divulgação)

Rio de Janeiro - Apesar de o investimento em imóveis para locação no Brasil estar em expansão, o mercado deste setor ainda tem muito a crescer se comparado ao de outros países. Num ranking que mede o percentual de imóveis alugados em relação ao total de ocupados, o Brasil está na 18ª posição entre 20 países, com 16,56% das unidades (9,5 milhões), à frente somente da Grécia (16%) e Espanha (15%). Nos primeiros lugares estão a Alemanha, com 57%, a Holanda, com 47% e a Áustria, com 46%. Os dados são do Ministério da Fazenda.

Segundo especialistas, a falta de incentivo do governo no mercado de locações é um dos fatores que contribui para a baixa procura por imóveis no Brasil em comparação com outros países.

“A demanda por imóveis para alugar está aumentando, mas ainda há pouca oferta. No Brasil, já houve momentos em que o percentual de apartamentos para alugar num prédio chegava a 30%. Mas, nas últimas décadas, esse percentual caiu. E, para aumentar o número de ofertas, é preciso que haja uma redução da taxação sobre a locação do imóvel no imposto de renda, que é de 27,5%. Com estímulos como esse, estaríamos contribuindo para a redução do deficit habitacional, que hoje atinge os 7,2 milhões”, diz Antônio Paulo Monnerat, vice-presidente de locações do Sindicato da Habitação do Rio (Secovi Rio).

O gerente geral de imóveis da administradora Apsa, Jean Carvalho, faz coro com o colega e acrescenta que a questão cultural é um fator determinante na opção pela compra de uma moradia em detrimento do aluguel.

“O sonho do brasileiro é ter a casa própria. Está enraizado na nossa cultura. Além disso, os incentivos governamentais estão facilitando o financiamento imobiliário, inclusive às classes que não tinham acesso ao crédito”, explica.

No Brasil, o estado campeão em número de imóveis alugados é o Distrito Federal, segundo levantamento do IBGE, com 28,25%, taxa que supera o índice italiano (25%) e fica apenas um pouco abaixo do belga (29%). Em seguida vêm Goiás, estado onde 23,43% dos imóveis residenciais são alugados, São Paulo (20,02%), Mato Grosso do Sul (19,14%) e Rio de Janeiro (17,60%).

LOCAÇÃO É BOA ALTERNATIVA PARA INVESTIMENTO - Apesar de o aluguel não atrair tanto os cariocas, os especialistas afirmam que o mercado de locações no Rio está voltando a ficar aquecido. Áreas antes degradadas, como a Zona Portuária, no Centro do Rio, começam a passar por um processo de revitalização, o que permitirá a inclusão de um maior número de imóveis no mercado.

“Não dá para ficar nessa limitação de só pensar em casa própria como moradia. A locação é uma ótima saída para quem precisa mudar de bairro para ficar mais próximo do trabalho ou quer economizar para comprar um apartamento em uma região mais nobre. Há uma tendência de que entrem mais imóveis no mercado de locações, mas, por enquanto, a demanda ainda é bem maior que a oferta”, avalia o vice-presidente de locações do Secovi Rio.

Monnerat aponta, inclusive, a locação como uma boa alternativa de investimento. Com o baixo rendimento da poupança, perto de 0,50% ao mês, e dos fundos de renda fixa, que compram títulos públicos remunerados pela taxa básica de juros, a Selic, hoje em 8,75% ao ano, a busca por imóveis torna-se mais atraente. Descontadas as taxas de administração destes fundos, que chegam a 4% ao ano para aplicações de baixos valores, a remuneração líquida desses fundos (ainda sem descontar o Imposto de Renda) fica em torno de 0,40% ao mês, menos do que rendem alguns aluguéis.

“Num momento em que as aplicações financeiras foram afetadas pela crise mundial e com a redução do mercado de capitais, a busca pela aplicação em imóveis se torna bem mais segura”, afirma.

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Depois de seguir no negativo por vários meses em 2009, a inflação do aluguel (IGP-M) iniciou o mês de março em alta. Com isso, seguiu a tendência de fevereiro, quando aumentou pela primeira vez (em 0,24%) depois de sete meses de queda. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o acumulado de 12 meses, usado nos contratos de locação, está em 1,95%.

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Moradias de 1 dormitório registraram a maior elevação nos preços (Foto: Divulgação)

Moradias de 1 dormitório registraram a maior elevação nos preços (Foto: Divulgação)

Os aluguéis residenciais contratados em fevereiro na cidade de São Paulo registraram aumento de 0,4% em relação aos valores médios do mês anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, o preço de locação de sobrados e apartamentos subiu cerca de 8,4%, variação superior ao da inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, que foi de 4,83% no mesmo período.

As moradias de 1 dormitório registraram a maior elevação nos preços de aluguel em fevereiro de 2010 (1% de acréscimo sobre janeiro), movimento puxado principalmente pelas regiões central e leste periférico. Já os preços das residências de 2 dormitórios ficaram estabilizados, ao passo que o preço dos imóveis de 3 quartos teve pequena alta de 0,2%, graças especialmente à contribuição das regiões sul e leste 1 (Mooca e Tatuapé).

As informações apresentadas na pesquisa foram produzidas pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP e objetivam acompanhar o comportamento do mercado imobiliário de aluguéis na Cidade de São Paulo. Os valores são apresentados por m² (área privativa de apartamentos e área construída de casas e sobrados), organizados em oito grandes regiões: Centro; Norte; Leste (dividida em duas zonas: a que corresponde à área do Tatuapé à Mooca; zona B - outros bairros dessa área geográfica, como Penha, São Miguel Paulista, etc.); Oeste (segmentada em duas: zona A - Perdizes, Sumaré, Pinheiros e vizinhanças; zona B - bairros como Butantã, Jaguaré); Sul (dividida em duas sub-regiões: zona A -Jardins, Moema, Campo Belo, Vila Mariana, dentre outros; zona B - bairros como Campo Limpo, Ipiranga, etc.).

Os dados estão organizados por faixa de valores por metro quadrado, número de dormitórios e por estado de conservação. Por exemplo: um imóvel de 3 quartos na zona Norte, em bom estado, possuiria aluguel por m² entre R$ 12,90 e R$ 13,26, o que significa que uma moradia de 90 m2 na região teria locação situada entre R$ 1.161,00 e R$ 1.193,00.

GARANTIA - O tipo de garantia mais comum nas locações residenciais em fevereiro continuou sendo o fiador, responsável por mais da metade dos imóveis locados (51%). O depósito ou caução em dinheiro foi usado em 29% dos contratos locatícios. O seguro-fiança garantiu aluguéis em cerca de 20% das moradias locadas.

As residências vagas alugadas mais rapidamente foram as casas e os sobrados, que demoraram em média de 10 a 26 dias para serem ocupadas por inquilinos. Os apartamentos foram escoados em prazo maior: 16 e 34 dias. Na média, um imóvel bem localizado e em bom estado de conservação levaram uma média de 11 dias para ser alugado.

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Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia (Foto: Divulgação)

Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia (Foto: Divulgação)

Depois de dez meses em hibernação na Câmara, os deputados vão começar a discutir nas próximas semanas um pacote tributário enviado pelo governo federal ao Congresso que promove uma verdadeiro cerco policial aos contribuintes.

No meio dos artigos para criar novos mecanismos de cobrança das dívidas e penhora de bens, a Fazenda quer que seus fiscais ganhem poderes de polícia, sem autorização judicial. Assim, os fiscais poderiam quebrar sigilo, penhorar bens e até arrombar portas de empresas e casas sem autorização do Judiciário.

No limite, a penhora poderia ser aplicada contra um contribuinte que tenha deixado de pagar o IPTU ou o IPVA. Um oficial da Fazenda, mesmo sem autorização de um juiz, poderia arrestar uma casa ou um carro para quitar uma dívida tributária com o município.

Hoje, em caso de inadimplência do contribuinte, o governo precisa recorrer à Justiça para tentar obter o direito de penhorar os bens do cidadão como forma de pagamento das dívidas referentes aos impostos. Mas, pelo novo pacote, essa etapa será simplesmente anulada.

Segundo a proposta, o contribuinte em dívida com o fisco terá prazo de 60 dias, após a sua intimação, para pagar o atrasado. Se não quitar o débito, terá que indicar os bens, apontando os que considera impenhoráveis.

Mas nem seria necessário detalhar seu patrimônio. Afinal, o projeto também prevê um sistema de investigação patrimonial que daria ao Fisco o conhecimento prévio de todos os bens dos cidadãos, incluindo dados financeiros. Não haveria mais sigilo algum.

De posse dessas informações, o governo poderia penhorar os bens como pagamento da dívida, contando apenas com a atuação dos fiscais tributários ? que teriam então poder de juízes.

Os projetos de lei foram enviados à Câmara em abril do ano passado, mas só agora é que começaram a tramitação efetiva ? no mês passado foi criada a comissão especial da dívida ativa.

O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que preside a comissão, pretende organizar ao longo dos próximos meses audiências públicas para discutir as propostas.

A retomada das discussões não passou despercebida por entidades empresariais, tributaristas e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que classificou as medidas como abusivas e inconstitucionais. O Planalto alega que as propostas são ?indispensáveis para a modernização? da administração fiscal e sustenta que está garantido aos contribuintes o princípio da ?ampla defesa?.

A OAB-SP, entretanto, entende de outra forma. ?O conjunto de proposições choca pela forma contundente com que se pretende transferir, sem a intermediação salutar e constitucionalmente determinada do Poder Judiciário, e sem o devido processo legal, patrimônio jurídico dos particulares?, diz a entidade em parecer entregue no mês passado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) logo após a criação de uma comissão especial para discutir três dos quatro projetos de lei.

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Ferramenta de busca facilita bastante a procura de moradias por estudantes (Foto: Divulgação)

Ferramenta de busca facilita bastante a procura de moradias por estudantes (Foto: Divulgação)

Com mochilas nas costas e um monte de livros debaixo dos braços, quatro estudantes começaram a procurar um cantinho para morar em Campinas, São Paulo, durante o período de estudos, quando estariam longe de suas famílias. Depois de bater pernas pelas ruas da cidade, o quarteto, com dificuldades para encontrar um imóvel com preço acessível, decidiu criar um site de locação alternativa.

A ideia, concebida há dois anos, já circula por vários pontos do Brasil e, no mês passado, foi parar em Niterói. Tocado por alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF), o site Morar Uff traz dicas de repúblicas e pensionatos, além de apartamentos do tipo quitinete, próximos à universidade e com preços convidativos.

“O Morar UFF foi criado a partir de um convite do projeto nacional, o Morar, que atualmente já pode ser encontrado em várias cidades brasileiras. Essa ferramenta de busca facilitou bastante a procura de moradias por estudantes, além de ter pressionado o mercado de aluguéis a reduzir os preços”, sustenta o estudante de cinema Rafael Cruz, responsável pelo projeto em Niterói.

A navegação pelo site é bem simples. O internauta pode procurar o imóvel por faixa de preço e ainda utilizar o Google Maps, que fica anexado à página, para ver onde cada oferta está localizada. E a pesquisa pode ser mais refinada, pelo tipo de moradia, sendo ela pensionato, república ou quitinete. Nas ofertas de quartos, há indicação se a vaga é para pessoa do sexo feminino ou masculino.

Segundo Cruz, estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão sendo sondados para desenvolver o projeto no Rio.

“O site foi lançado em Niterói no mês passado e já conta com mais de 90 visitas por dia. Agora, nós estamos tentando fazer essa parceira com o Rio para ampliar as possibilidades”, diz Cruz.

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