Rio de Janeiro - Os moradores de alguns trechos dos bairros de Ipanema, Leblon e Lagoa, na Zona Sul do Rio, enfrentam problemas no abastecimento de energia elétrica esta semana. Quem tiver prejuízo deve reclamar o ressarcimento ao fornecedor do serviço, ou seja, à concessionária que serve à área. Segundo os especialistas, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera que os fornecedores são solidariamente responsáveis, por isso, o consumidor deve reclamar a quem lhe forneceu o serviço e o fornecedor, por sua vez, pode reclamar, em uma ação de regresso, à distribuidora de energia elétrica. O prazo para pedir ressarcimento é de 90 dias.

“É fundamental que o consumidor reclame para que o Procon possa agir de forma direcionada. O consumidor deve procurar a concessionária e, caso não tenha sucesso, deve ir ao Procon”, explica o subsecretário dos Direitos do Consumidor do Procon/RJ, José Fernandes.

O telefone do Disque Procon no Rio é 151. Segundo Fernandes, o Procon/RJ está monitorando a interrupção do fornecimento de energia em bairros da Zona Sul do Rio.

A advogada Maria Elisa Novais, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), diz que o pedido de ressarcimento é relativamente simples, desde que fique claro o nexo de causalidade entre dano sofrido e a falha na prestação do serviço.

“No caso de apagão e de problemas que atingem um bairro todo ou vários bairros, o nexo de causalidade é evidente. Não teria motivo para concessionária não ressarcir o consumidor”, diz.

A coordenadora de relações institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, diz que no caso de ter aparelhos quebrados ou queimados, o consumidor deverá registrar o problema no Serviço de Atendimento ao Cliente, fornecendo todas as informações, como dia e hora em que ocorreu o dano, além dos dados do aparelho danificado, como número de série, ano de fabricação e modelo.

Além disso, explicou, o consumidor deve anotar o número do protocolo. A concessionária deverá indicar a assistência técnica onde o aparelho será consertado ou mandar uma equipe técnica para fazer uma vistoria na casa do consumidor.

PRAZO DE 90 DIAS - De acordo com a Resolução 360/2009 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), diz o Procon-SP, o consumidor deve registrar o fato junto aos canais disponibilizados pela concessionária para atendimento (internet, telefone, pessoalmente, etc), no prazo de até noventa dias, especificando quais os equipamentos foram danificados. A empresa deverá abrir processo específico de indenização.

Se optar por carta, o Idec recomenda que o usuário opte pela correspondência com aviso de recebimento (A.R.) ou leve-a pessoalmente e exija um protocolo de recebimento. Em caso de reclamação por telefone, é importante o usuário guardar número de protocolo da reclamação que, desde o decreto nº 6.523/2008 - que regulamenta os Serviços de Atendimento ao Consumidor das empresas de energia elétrica, entre outras - é de fornecimento obrigatório.

Ainda segundo o decreto, o usuário tem também direito a obter a gravação do atendimento, caso precise usá-la como prova.

A concessionária terá dez dias corridos para inspecionar o equipamento danificado (um dia, para equipamento utilizado para acondicionamento de alimentos perecíveis ou medicamentos), 15 dias para apresentar, por escrito, resposta ao pedido e 20 dias para providenciar o ressarcimento. A empresa deve informar ao consumidor a data e o horário aproximado da inspeção ou disponibilização do equipamento. Caso não ocorra essa vistoria, o prazo para resposta será de 15 dias contados da data da solicitação do ressarcimento.

DANOS MORAIS NA JUSTIÇA - Maria Elisa Novais lembra que tanto a resolução da Aneel quanto o Código de Defesa do Consumidor não se aplicam às empresas, para quais valeria as regras do Código Civil. Por isso ela aconselha os empresários a tentarem negociar o ressarcimento das perdas com as empresas, registrando todos os passos na negociação e, em caso de insucesso, recorrer à Justiça.

Regra semelhante vale para as pessoas físicas que tenham sofrido perda material, que não seja relacionada a aparelhos elétricos. É o caso, por exemplo, de quem ficou impossibilitado de trabalhar ou teve um evento importante cancelado.

“Não existe uma resolução específica da Aneel para este tipo de dano, como há para aparelhos elétricos.Mas o consumidor pode procurar a empresa, sempre por escrito e notificando com aviso de recebimento. Não tendo sucesso deve procurar o Procon, o site da Aneel e, se nada disso der certo, recorrer à Justiça. E, por ser pessoa física, poderá se valer do Código de Defesa do Consumidor”, diz a advogada.

Já José Fernandes, do Procon-RJ, explica que pedidos de indenização por danos morais devem ser encaminhados diretamente à Justiça.

“Casos de danos morais, perdas e danos ou lucro cessante, ou seja, o ganho que se deixou de ter por causa da falta de luz, devem ser levados ao Judiciário”, afirma.

Nesta situação, estão, por exemplo, as lojas que deixaram de vender seus produtos e os restaurantes que, além de não poderem atender seus clientes, ainda viram seus estoques estragarem por causa da falta de luz.

“Também pode pedir indenização quem não conseguiu viajar porque teve dificuldade de chegar ao aeroporto e acabou perdendo o casamento do filho ou o sepultamento de um parente”, diz Fernandes.

As causas com valor até 40 salários mínimos podem ser encaminhadas ao Juizado Especial Cível, que trata dos casos de menor complexidade, ou as chamadas pequenas causas. Dessas, aquelas no valor até 20 salários mínimos podem analisadas sem a assistência de um advogado, enquanto as causas no valor entre 20 e 40 salários mínimos exigem o acompanhamento de um advogado. Já as causas com valor acima de 40 salários mínimos devem ser encaminhadas à Justiça comum.

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Setor moveleiro terá IPI zero até março de 2010 (Foto: Divulgação)

Após anunciar a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para linha branca e setor automotivo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 25, a redução de IPI para o setor de móveis e a prorrogação da redução para material de construção civil. Com a medida, o governo arrecadará R$ 217 milhões a menos.

Segundo Mantega, o incentivo para móveis valerá até 31 de março e para a construção até junho de 2010. Entretanto, Mantega informou que o IPI mais baixo para este setor dos materias de construção será mantido até o fim de junho do ano que vem. “A alíquota do IPI cairá a zero para móveis de plástico, madeira, aço e ratan. Painéis de madeira também terão alíquota zero.”

Mantega afirmou que o setor de móveis depende muito das exportações e que o governo considerou apropriado impulsionar as vendas destes produtos. Para Mantega, o consumidor deve aproveitar o 13º salário para comprar móveis mais baratos. Segundo o ministro, a desoneração na construção civil custará R$ 686 milhões e em móveis R$ 217 milhões. (Com agências)

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MODA E DESIGN SEMPRE CAMINHARAM JUNTOS

Rio de Janeiro - A experimentação com o uso de materiais em mobiliário ganha destaque no 23º Prêmio Design Museu da Casa Brasileira (MCB), que acontece no dia 24 de novembro e fica aberto à visitação até o dia 17 de janeiro de 2010. O evento, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, concedeu o primeiro lugar aos designers de produto, Paulo Alves da Silva Filho e Luís Fagner Koga Suzuki, criadores da cadeira Atibaia, Paulo Roberto Ceschin Foggiato com a poltrona Bambu #5, a mesa Demoiselle e a cadeira Lapa. A investigação dos designers e a excelência do resultado na qualidade das peças impressionaram o júri.

Para a diretora Geral do MCB, Miriam Lerner, o prêmio revelou “a intensa experimentação dos designers de produto em busca de novos usos para antigos materiais”. Giancarlo Latorraca, diretor Técnico do MCB, diz que “este ano a preocupação em fazer produtos que não tragam prejuízos para a natureza está acentuada e com resultados mais concretos”.

A estrutura da cadeira Atibaia é construída com delgados sarrafos, como se fossem galhos que se articulam, uma forma derivada das propriedades da madeira empregada. É feita em catuaba, madeira leve porém resistente por ter fibras longas.

“A essa madeira raramente se atribui um uso mais nobre, como acontece com tantas espécies da flora brasileira, com qualidades que poderiam ser muito bem aproveitadas se estudadas e experimentadas como mereciam. O conforto que uma cadeira deve ter foi exaustivamente pensado, chegando ao requinte de ter os apoios de braços afinados por baixo para se encaixar na dobra entre os dedos e a palma das mãos”, explicam Paulo Alves da Silva Filho e Luís Fagner Koga Suzuki

A linha de laminados de bambu, a mesa Demoiselle, a cadeira Lapa e a poltrona Bambu #5 são feitas de laminados de bambu, material sustentável, resistente e de baixo custo, até então pouco utilizado para a produção de mobiliário neste formato de compensado, que resulta em produto totalmente diferente dos tradicionais móveis de bambu.

“Um projeto de linhas bastante simples e leves, uma solução bem atual - define Paulo Roberto Ceschin Foggiato, que ao produzir os móveis com o material abre novas possibilidades para seu uso.
Nos produtos resultantes da laminação do bambu, é particularmente interessante notar que a tecnologia desenvolvida possibilitou o resgate de soluções clássicas do universo do mobiliário em madeira laminada e pouco usuais no universo do mobiliário em bambu.”

UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS TAMBÉM GANHAM DESTAQUE NO EVENTO - Na categoria Utensílios, o primeiro lugar foi para o cesto de compras Smarkt, desenvolvido pelo escritório Chelles & Hayashi Design e produzido com materiais não oxidáveis, fáceis de esterilizar e lavar. Recicláveis, são facilmente desmontáveis para descarte. Na categoria Iluminação, o designer de produto Fernando Prado ganhou o primeiro lugar com a luminária para apoiar na parede Lift, que tem um sistema de fixação pouco usual, visualmente leve. A cúpula, feita de madeira para dar uma difusão de luz numa tonalidade mais aconchegante, pode ser deslizada através de sua haste inclinada, para cima ou para baixo conforme o efeito de luz desejado.

A lavadora semi-automática Latina Rubi, desenvolvida pelos designers de produto Ronis Paixão, Paulo Aleixo Coli e Marcos Rocha, conquistou o primeiro lugar na categoria Equipamentos Eletroeletrônicos. Os designers Ana Lúcia de Lima Pontes Orlovitz e Luiz Moquiuti Morales ganharam o primeiro lugar na categoria Equipamentos de Construção com a torneira da linha Twin.

SERVIÇO:
Exposição: “23º Prêmio Design Museu da Casa Brasileira (MCB)”. Abertura da mostra e premiação: 24 de novembro, às 19h30 . Visitação: 25 de novembro a 17 de janeiro, de terça a domingo, das 10h às 18h. Local: Museu da Casa Brasileira - Av. Faria Lima, 2705 - Tel. 11 3032-3727 Jardim Paulistano São Paulo. Ingresso: R$ 4,00 - Estudantes: R$ 2,00 Gratuito domingos e feriados. Classificação indicativa: livre

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MÓVEL SOB MEDIDAS NO LUGAR CERTO

Rio de Janeiro - A fotógrafa e arquiteta Patrícia Cardoso foi ambiciosa ao conceber o projeto de seu primeiro livro solo, “Arquitetura pelas escadas”. Degrau por degrau, ela revela as características que compõem as escolas arquitetônicas que dão forma às escadas de prédios de São Paulo. São 63 fotos de escadas de 39 escritórios de arquitetura, onde predominam os estilos modernista, eclético e contemporâneo que, segundo Patrícia, dominam a paisagem paulistana.

A ideia, diz ela, foi instigar o leitor a imaginar o conjunto a partir de uma particularidade e, dessa forma, fazê-lo compreender o projeto em sua totalidade. As fotos revelam detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos ao olhar, como o efeito da luz que atravessa a cerâmica vazada e banha a escada da Gráfica VG (2006), idealizada pelo NPC Grupo Arquitetura.

“A escada é um dos elementos que melhor traduzem o estilo de um arquiteto. Procurei indicar o que cada um deles tinha em mente na ocasião da criação e os avanços projetados por cada um. O desafio está em criar algo original, sem tirar a funcionalidade de foco”, diz Patrícia.

Um bom exemplo é a escada concebida por Paulo Mendes da Rocha para a loja Forma (1987). Única peça do pilotis, ela foi imaginada como uma porta - é móvel, pode até ser fechada. Já no foyer do teatro do Memorial da América Latina (1987), projeto de Oscar Niemeyer, a imagem duplicada pela parede espelhada revela a suntuosidade da escada em forma de hélice, revestida de carpete azul.