Seguradoras e bancos não fazem seguro de imóveis tombados e preservados

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Imóveis antigos estão desprotegidos (Foto: Divulgação)

Rio de Janeiro - Os prédios tombados ou mesmo preservados estão desprotegidos. Bancos e grandes seguradoras se recusam a fazer seguro desses imóveis. As empresas alegam dificuldades para mensurar o valor de mercado das construções e, em caso de sinistro, se dizem impossibilitadas de recuperar as características arquitetônicas originais. A norma vale inclusive para as construções nas Áreas de Preservação do Ambiente Cultural (Apacs).

Há contratos que chegam a ser fechados - mas isso só acontece nos casos em que a empresa não sabe que o prédio é tombado. É o caso, simplesmente, de um dos ícones da arquitetura moderna do Rio: o Bristol, um dos três prédios de Lucio Costa no Parque Guinle, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ele está segurado pela SulAmérica, porque, informa a assessoria da companhia, “não consta de nossos arquivos que o prédio seja tombado”.

Além da SulAmérica, Bradesco, Itaú-Unibanco, Santander, Caixa Econômica (CEF) e Porto Seguro também não oferecem seguro para imóveis tombados. Ironicamente, a própria sede do Iphan não pode fazer um seguro. Foi recentemente que o superintendente do instituto, Carlos Fernando Andrade, descobriu a restrição imposta pelas seguradoras. Que considera absurda:

“A recusa das empresas é mais um fator que joga os donos dos imóveis contra o conceito de proteção do patrimônio. Se um bem tombado pode ser vendido ou até mesmo leiloado, por que não pode ser avaliado pela seguradora? E, no caso das Apacs, que contemplam conjuntos urbanos e não o bem de maneira isolada? Não há justificativa para o seguro não ser feito.”

IMÓVEL PERDE SEGURO AO GANHAR PROTEÇÃO - Após anos pagando seguro de um imóvel em Paquetá, no Rio, a professora Daisy Lucchetti descobriu, “por acaso”, que em caso de incêndio ou qualquer outro sinistro assegurado pelo contrato, seu apartamento estaria descoberto. Afinal, desde 1999, ele integra a Apac da ilha, ou seja, consta na lista dos chamados imóveis não seguráveis da SulAmérica.

“Fiquei surpresa ao ler a apólice e acionei a seguradora, que confirmou a informação. Paguei o seguro durante anos, sem saber que não tinha utilidade. Consegui cancelá-lo, mas só recebi metade do valor pago”, diz Daisy.

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Alternativas para proteger a casa durante os apagão e oscilações de energia

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Rio de Janeiro - A energia da casa começa a oscilar. Pela janela, a cidade já está pouco iluminada. Então, os moradores correm para a despensa e procuram velas, lanternas, um punhado de luz qualquer para não ficarem no escuro. E agora? As lâmpadas que antes estavam acesas devem ser apagadas? E o que fazer com a geladeira, a televisão e as luminárias, para que não haja riscos de curtos-circuitos ou de aparelhos queimados? Diante de um apagão ou de uma queda repentina de energia, dizem especialistas, alguns cuidados devem ser tomados com eletrodomésticos e interruptores até então ligados.

Luminária de emergência para usar durante quedas de energia e apagões (Foto: Divulgação)

Luminária de emergência para usar durante quedas de energia e apagões (Foto: Divulgação)

Os aparelhos com tomadas sem aterramento (aqueles que não têm o terceiro pino) são os mais vulneráveis. Por isso, as tomadas e os plugues de equipamentos eletroeletrônicos fabricados no país já começaram a ser substituídos por um novo padrão. A troca foi determinada por uma resolução do Conselho Nacional de Metrologia (ConMetro). De acordo com a engenheira elétrica do Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos, Regina Muniz, o aterramento protege os aparelhos elétricos de panes por descargas elétricas ocasionadas no retorno da energia luminosa. A engenheira aconselha desligar equipamentos de maior valor aquisitivo e as ligações com benjamins.

“Em caso de oscilações, é bom o morador apagar todas as luzes que estavam acesas ou até mesmo desligar os disjuntores. É recomendável ter um disjuntor separado para o chuveiro elétrico e outro para tomadas específicas de equipamentos de baixo consumo. Também é aconselhável utilizar o mínimo possível de benjamins, pois esse tipo de acessório sobrecarrega a tomada, provoca aquecimento dos fios da carga, e em certos casos podem provocar oscilações de corrente”, alerta a engenheira.

As regiões do Rio mais afetadas pelas quedas de energia são as localizadas na Zona Oeste, segundo Regina Muniz. O bairro de Copacabana também tem sido bastante atingido pela falta de luz. Nessas áreas mais vulneráveis, é preciso ter atenção redobrada com os aparelhos e interruptores. O ideal é que os projetos de arquitetura sejam feitos de maneira a aproveitar, ao máximo, a iluminação natural. Assim, a casa fica mais protegida de uma sobrecarga elétrica e o morador ainda reduz o seu consumo de energia.

EQUIPAMENTOS DE EMERGÊNCIA PARA A FALTA DE LUZ - As velas são fiéis e econômicas companheiras na ausência de luz. Mas, se o morador prefere evitar ter fogo aceso em casa, as luminárias de emergência podem ser uma boa opção para não ficar no escuro. Robson Zunta, gerente da loja especializada em equipamentos elétricos Sergon Codimel, explica que esses equipamentos ficam ligados na tomada carregando as baterias e são acionados quando a energia começa a oscilar. O preço varia entre R$ 29 e R$ 35. E há ainda outras alternativas.

“A procura por luminárias de emergência aumentou em 100% depois do apagão. Mas além delas, há também lanternas recarregáveis e minilâmpadas sensíveis ao toque que funcionam com apenas três pilhas palito. Estas podem ficar dentro do armário ou fixadas na parede”, diz Zunta.

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Apagão: 1,5 mil queixas em SP

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(Foto: stock.xchng)

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Os pedidos de indenização por conta do apagão da última terça-feira já estão chegando às distribuidoras e aos órgãos de defesa do consumidor. No Estado de São Paulo são 1.539 os consumidores que já solicitaram reparação de equipamentos danificados. A AES Eletropaulo recebeu 1,2 mil solicitações, enquanto o Procon de São Paulo registrou 329 ligações.

Segundo o presidente do grupo AES Brasil, Britaldo Soares - que administra a AES Eletropaulo -, o serviço de call center, as lojas e os postos de atendimento da distribuidora registraram reclamações dos clientes sobre as perdas dos equipamentos desde anteontem. ?Recebemos ao menos 1,2 mil ligações com pedidos de indenização?, afirmou o executivo, em teleconferência para jornalistas sobre os resultados do grupo no terceiro trimestre de 2009.

ORIENTAÇÃO - O Procon de São Paulo continua orientando consumidores que procuram o órgão desde quarta-feira. O primeiro passo, segundo os técnicos da entidade, é entrar em contato com a concessionária de sua região comunicando os dados e solicitando o ressarcimento (leia mais orientações nesta página).

O Procon informa ainda que a empresa tem de comunicar ao consumidor a data e o horário aproximado da inspeção aos equipamentos danificados. Caso essa vistoria não ocorra, o prazo para resposta deve ser de 15 dias contados a partir da data de solicitação do ressarcimento.

Segundo Britaldo Soares, a AES Eletropaulo irá investigar os pedidos de reparação de danos nos equipamentos dos seus clientes. ?Vamos avaliar os pedidos conforme o previsto na regulação do setor. Temos de constatar se o apagão realmente estragou os eletrodomésticos.?

PREJUÍZO FINANCEIRO - O presidente da AES Brasil disse que o apagão causou perda de receita à concessionária e influenciou negativamente nos indicadores de qualidade da prestação de serviço. ?Mas ainda não temos como avaliar as perdas provocadas à empresa?, afirmou.

O apagão teve início às 22h13min do dia 10 de novembro, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Soares explicou que o fornecimento de energia na área de concessão da empresa começou a ser retomado a partir de uma hora após a pane na rede de transmissão, com o suprimento sendo normalizado por volta das 4h do dia 11.

A retomada no abastecimento ocorreu após o aumento da geração de algumas hidrelétricas no Estado de São Paulo, como Henry Borden e Ilha Solteira. ?Após duas horas da ocorrência, tínhamos 37% dos pontos de consumo de energia já religados. ?

Ele informou ainda que a pane da hidrelétrica de Itaipu, com o desligamento das linhas de transmissão que escoam a energia da usina, também impactou as operações da AES Tietê. ?As usinas foram afetadas e desligadas, dado o sistema de proteção que possuem. Mas uma hora depois da ocorrência já estavam conectadas, como solicitou o ONS.?

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Aumento no IPTU dá a Kassab mais R$ 644 milhões em 2010

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Projeto de Lei prevê aumento de até 40% para casas e apartamentos (Foto: Divulgação)

São Paulo - Aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) paulistano em até 60% é a principal arma do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para engordar o orçamento municipal de 2010 em R$ 1,15 bilhão. Desse total, R$ 644 milhões são fruto do reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV), tabela usada pela Secretaria Municipal de Finanças para calcular o IPTU.

O projeto de lei que deve ser entregue nesta terça-feira, 17, à Câmara Municipal prevê aumento de até 40% para casas e apartamentos e 60% para imóveis não-residenciais e, para entrar em vigor, precisa ser aprovado por 28 dos 55 vereadores antes do fim do ano.

Os técnicos da secretaria dividiram a cidade em 53 áreas, identificando-as de acordo com a valorização imobiliária desde 2001, última vez em que a Prefeitura atualizou a PGV. Bairros do centro expandido como Vila Mariana, na zona sul, e Perdizes, na oeste, estão entre os mais valorizados - o que significa maior aumento do IPTU em 2010.

Ontem, ao confirmar o envio da proposta à Câmara, Kassab disse que “a atualização da planta genérica é uma necessidade”. “É uma questão de justiça tributária, até porque há pontos na cidade que tiveram investimentos expressivos do poder público”, alegou o prefeito.

Esse aumento do IPTU é a principal, mas não a única ferramenta de Kassab para ter em 2010 um orçamento que beira os R$ 30 bilhões. A previsão inicial de R$ 28,1 bilhões ganhou mais R$ 1,15 bilhão, segundo a Secretaria de Finanças.

Além da maior receita obtida com o IPTU, Kassab estima ter mais R$ 200 milhões vindos de um novo programa de incentivo à quitação de dívidas municipais e outros R$ 300 milhões atribuídos à maior arrecadação de tributos como o Imposto sobre Serviços (ISS), ligado diretamente à retomada da atividade econômica, e o sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), cobrado dos compradores de imóveis.

A previsão, segundo vereadores da oposição e da própria base governista, seria exageradamente otimista: em 2009, Kassab esperava ter disponíveis cerca de R$ 29 bilhões, mas a previsão é chegar ao fim do ano com cerca de R$ 24,5 bilhões.

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Nobreak não protege seu computador como deveria

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Um aparelho fundamental em situações de apagão, o nobreak, que mantém o suprimento de energia por um tempo a mais, não está de acordo com as normas exigidas no Brasil, conforme pesquisa realizada pela Pro Teste. A entidade de defesa do consumidor analisou oito aparelhos de diferentes marcas, com potência para comportar um computador e uma impressora, e constatou irregularidades que variam do risco de choque ao superaquecimento. Três aparelhos foram reprovados por colocarem em risco o consumidor e outros cinco avaliados como ruins.

O problema mais recorrente entre os aparelhos foi defeitos na oscilação da tensão, algo que pode ocorrer em situações de apagão, por exemplo. ?Quando as luzes ficam mais fracas, como o que ocorreu no apagão, é um indicativo de que a tensão está oscilando?, afirma Dino Lameira, pesquisador da Pro Teste que conduziu a análise dos nobreaks.

Problema mais recorrente entre os aparelhos foi defeitos na oscilação da tensão (Foto: Divulgação)

Problema mais recorrente entre os aparelhos foi defeitos na oscilação da tensão (Foto: Divulgação)

Segundo ele, a norma para os nobreaks, a NBR 15.204, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), exige que os aparelhos comportem uma oscilação da tensão que varia de 83,4 Volts a 146,6 Volts, no caso de produtos de 115 Volts. ?Nessa faixa de oscilação, nenhum dos produtos atendeu à norma?, afirma. Não atender à norma, nesse caso, significa repassar parte da oscilação para o produto que está na outra ponta da tomada. ?Esses picos de tensão podem ocasionar o comprometimento interno dos equipamentos que estão ligados na tomada?, explica Lameira.

No teste de funcionamento em caso de queda de energia, a principal função do nobreak, apenas três produtos passaram. Nesse caso, a Pro Teste utilizou a capacidade máxima de cada aparelho. ?A carga máxima varia de equipamento para equipamento, mas deve ser suficiente para comportar um computador e uma impressora.?

As falhas consideradas mais graves pela Pro Teste, no entanto, foram aquelas que trazem risco direto ao consumidor. Ao funcionar em carga máxima e em situação de variação da tensão, o nobreak TS-Shara Soho ii 800 1 BS -Full Range apresentou aquecimento, razão pela qual foi reprovado pela Pro Teste.

Já os aparelhos APC BE 600BR, o Forceline Office Security e TS-Shara apresentaram fuga da corrente em alta tensão. ?No caso do Forceline esse defeito traz o risco de choques, porque a carcaça do produto é metálica?, alerta Lameira.

As fabricantes dos produtos justificaram que ainda não há portaria do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) para nobreaks. A Pro Teste alega que em caso de ausência de regulamentação, o Código de Defesa do Consumidor exige que o fabricante e o distribuidor cumpram as normas da ABNT. No caso do nobreak, a norma em questão é a NBR 15.204, que foi usada como parâmetro. A entidade também informou que já fez um pedido ao Inmetro para que certifique os nobreaks. A ABNT informou que já estuda uma nova regulamentação para os nobreaks, que deve ser publicada para atender também a estabilizadores e filtros de linha.

O diretor da Enermax, Hicham Ibraim, diz que a empresa já está preparada para atender à nova norma que está em estudos na ABNT, mas aguarda sua publicação. ?Se eu colocar um produto já adaptado no mercado, mais caro, perco espaço para a concorrência.?

A APC, que também é proprietária da Microsol, informou que apesar de já ter sido publicada, a NBR 15.204 ainda não foi regulamentada e, portanto, não pode ser usada como parâmetro. A NHS informou que já vem tomando providências para se adaptar a essa norma. Já a SMS explicou que o padrão de oscilação da tensão de seu produto está dentro do aceitável internacionalmente. A TS Shara disse que não recebeu informações sobre como o teste foi feito, por parte da Pro Teste. Contatada, a Forceline não respondeu até o fechamento da edição.
 

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