(Foto: Verônica Lima)

Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), muito usado para cálculo de reajustes nos preços de aluguel, desacelerou para 0,05% em outubro, após avançar 0,42% em setembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 29, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado deve-se a uma pressão menor do varejo e do atacado.

O Índice de Preços por Atacado - Mercado (IPA-M) subiu 0,04% em outubro, em comparação com a alta de 0,53% em setembro. Por sua vez, o Índice de Preços ao Consumidor - Mercado (IPC-M) desacelerou para 0,03% este mês, após subir 0,28% em setembro. Já o Índice Nacional dos Custos da Construção - Mercado (INCC-M) acelerou para 0,13% em outubro, em comparação com o avanço de 0,07% em setembro.

No ano, o índice acumula queda de 1,57%. Em 12 meses até outubro, a taxa acumulada do indicador também é negativa, de 1,31%. O período de coleta de preços para cálculo do indicador desse mês foi do dia 21 de setembro a 20 de outubro.

ATACADO - Os preços dos produtos agrícolas no atacado caíram 0,92% em outubro, em comparação com a alta de 0,01% em setembro, no âmbito do IGP-M. De acordo com a fundação, ainda no atacado, os preços dos produtos industriais atacadistas registraram aumento de 0,35% este mês, em comparação com a alta de 0,69% no mês passado.

De acordo com a fundação, os preços dos produtos agropecuários registram taxa negativa acumulada de 3,01% no ano e deflação de 4,21% em 12 meses até outubro. Já os preços dos produtos industriais registraram deflações acumuladas de 4,42% no ano; e de 4,16% em 12 meses, até este mês.

A FGV informou ainda que, na análise por produtos, as altas de preços mais expressivas no atacado em outubro, no âmbito do IGP-M, foram registradas em açúcar cristal (9,90%); álcool etílico anidro (14,27%); e suínos (11,53%). Já as mais expressivas quedas de preço, no atacado em outubro, foram apuradas em leite in natura (-5,65%); soja em grão (-2,93%); e mamão (-37,70%).

VAREJO - Segundo a FGV, a desaceleração na taxa do IPC-M, de setembro para outubro (de 0,28% para 0,03%) foi influenciada principalmente pelo retorno à deflação nos preços dos alimentos (de 0,57% para -1,08%). Nesta classe de despesa, houve mudanças nas trajetórias de preços em hortaliças e legumes (de 5,07% para -1,93%) e em frutas (de 8,97% para -6,26%).

Apenas duas classes de despesa apresentaram decréscimos em suas taxas de variação de preços. Além de alimentação, é o caso de Despesas Diversas (de 0,50% para 0,33%). Os outros grupos registraram aceleração de preços, ou fim de deflação, no mesmo período. É o caso de Habitação (de 0,33% para 0,61%); Vestuário (de -0,47% para 0,98%); Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,03% para 0,15%); Educação, Leitura e Recreação (de -0,04% para 0,09%); e Transportes (de 0,13% para 0,61%).

Ao analisar a movimentação de preços no âmbito dos produtos, a FGV informou que as altas de preço mais expressivas no varejo, no IGP-M de outubro, foram registradas em cebola (29,30%); gás de bujão (2,83%); e açúcar refinado ( 10,30%). Já as mais expressivas quedas de preço foram apuradas em mamão da Amazônia - papaya (-28,27%); leite tipo longa vida ( -10,25%); e cenoura (-21,02%).

No varejo, a inflação junto ao consumidor mensurada pelo IPC-M acumula altas de 3,60% no ano e de 4,75% em 12 meses até outubro, sendo que o IPC-M representa 30% do total do IGP-M.

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São Paulo - O valor médio do aluguel em São Paulo acumulou alta de 3,53% nos primeiros dez meses de 2009 e superou a variação média da inflação no município, que foi de 3,17%, segundo informação divulgada hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) por meio do Índice de Preços ao Consumidor (IPC). No mesmo período, outro serviço cujo comportamento chamou a atenção do coordenador do indicador, Antonio Evaldo Comune, foi o de estacionamento, cuja alta acumulada foi ainda mais expressiva, de 10,5%.

“Só em outubro, o preço do estacionamento subiu 4,44%”, disse Comune, durante entrevista à imprensa para o detalhamento do IPC de outubro de 0,25%, apurado pela Fipe. Nos últimos 12 meses até outubro, a alta do estacionamento foi de 13,13%, enquanto a variação do indicador geral de inflação foi de 3,74%.

Para o coordenador, o aumento do estacionamento é mais uma preocupação para os proprietários de veículos da capital paulista, que viram os preços dos combustíveis avançarem no mês passado: o álcool subiu 15,29% e a gasolina variou 1,45%. Outros gastos maiores ligados a veículos captados pelo IPC da Fipe em outubro foram serviço de reparo no veículo, cuja alta foi de 0,58% no mês passado, e seguro de veículo, que apresentou aumento de 0,50%.

Quanto ao aluguel, que está ligado ao grupo Habitação no IPC, o valor apurado pela Fipe aumentou 0,35% em outubro, mantendo uma tendência de variação que foi observada em setembro, quando a alta foi de 0,33%. Em 12 meses até outubro, a elevação acumulada foi de 4,36%, também superior à media da inflação na capital paulista.

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Alencar Burti, Presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) - A avaliação inicial da Associação Comercial de São Paulo aponta que a nova Lei do Inquilinato contem aspectos positivos que podem estimular o aumento da oferta de imóveis para locação, acelerar os processos judiciais e reduzir o número de ações. Apresenta, contudo, um ponto que causa grande preocupação e contra o qual a entidade deve se manifestar, que é a facilidade do proprietário de retomar o imóvel comercial no final do contrato. Esse dispositivo deixa o comércio em situação de grande vulnerabilidade, pois, terminado o contrato, ele pode ter que abandonar o local sem que se leve em consideração que, muitas vezes, foi a sua atuação que criou, ou valorizou o “ponto” onde está instalada a loja e que uma eventual mudança poderá significar o fim de seu negócio.

Defendemos a flexibilização da legislação e a maior liberdade de negociação, mas é preciso considerar a importância da preservação das empresas de menor porte, que precisam ter maior segurança no tocante à sua localização, que, na maioria dos casos, é o principal fator de seu sucesso.

Estamos analisando todos os aspectos da lei e vamos, em conjunto com outras entidades, procurar corrigir os pontos que nos parecem prejudiciais, entre os quais se destaca o da questão da excessiva facilidade de retomada do imóvel comercial. Aguardamos a sanção da lei pelo senhor presidente da República, na expectativa de que o artigo em questão possa ser revisto para restabelecer o equilíbrio entre as partes e dar tranquilidade para milhares de pequenos lojistas, que precisam se concentrar nos preparativos para as vendas do Natal, para procurar fechar 2009 com um resultado positivo.

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Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse hoje que a agência pretende concluir em um mês o cálculo de quanto foi pago a mais pelos consumidores de energia elétrica, desde 2002, por conta de distorção na metodologia de cálculo dos reajustes das tarifas de energia elétrica. Essa distorção, detectada pela própria Aneel em 2007, levou ao não repasse, para as tarifas, dos ganhos das distribuidoras com o crescimento de seus mercados.

Hubner, que participou hoje de reunião com deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara, que investiga os reajustes das tarifas de energia, manteve sua avaliação de que a agência não tem como obrigar as empresas a devolver os valores cobrados a mais. Ele, inclusive, ressaltou que é possível que, em alguns casos, tenha ocorrido o contrário. Ou seja, algumas empresas tiveram redução de seu mercado e, para elas, os consumidores é que pagaram menos do que deveriam. “Essa metodologia causa distorções para cima e para baixo. A Aneel vai pedir para o consumidor pagar a diferença? Não tem como”, disse Hubner.

O presidente da CPI, deputado Eduardo Da Fonte (PP-PE), insistiu na necessidade de devolução do dinheiro cobrado a mais dos consumidores. “Eles estão fazendo um levantamento do passivo das distribuidoras com os consumidores e irão encaminhar (o levantamento) para a CPI. Com essas informações, que vão mostrar quanto cada distribuidora deve aos consumidores, é que iremos buscar o objetivo final, que é ressarcir o dinheiro aos consumidores de todo o Brasil”, disse o deputado.

Hubner, porém, disse que a Aneel poderá negociar com distribuidoras para que elas, voluntariamente, aceitem devolver o dinheiro, por meio de redução dos futuros reajustes de tarifas. Algumas delas, segundo ele, estariam dispostas a ressarcir seus consumidores. “Nós vamos calcular esses valores, torná-los públicos e discutir com as empresas essa possibilidade”, disse Hubner.

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